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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE OS CENTAVOS DA UNIDADE MONETARIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 294 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE CONTAS E DEPOSITOS DENOMINADOS EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TEMAS CURRICULARES VERSANDO SOBRE A EDUCAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE DOAÇÃO POST-MORTEM DE ORGÃOS, NOS CURSOS DE TERCEIRO GRAU E OUTROS PROFISSIONALIZANTES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE CRITERIOS RESTRITIVOS DA TRANSFERENCIA DE POUPANÇA DE REGIÕES COM RENDA INFERIOR A MEDIA NACIONAL PARA OUTRAS DE MAIOR DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE TECNICOS AGROPECUARIOS NO CORPO DOCENTE DAS ESCOLAS PUBLICAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS LOCALIZADAS NA AREA RURAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ALEIXO (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 17.646,32 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 27 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICO-ADMINISTRATIVOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 27 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICO-ADMINISTRATIVOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 20 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES POLITICAS NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/08/1993
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