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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A DIVULGAÇÃO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO COMERCIALIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DETRAN, NO DOU, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI 6533, DE 24 DE MAIO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTAS E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE PRIORIDADE NA ADMISSÃO E DEMISSÃO DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA DISPONIVEIS, ATE O LIMITE INDIVIDUAL DE CRZ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), VALORES FINANCEIROS RETIDOS PELA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 31/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE JUROS, DIVIDENDOS E RENDIMENTOS DE CADERNETAS DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/08/1988
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