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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, DAS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE MANIPULAM SUBSTANCIAS QUIMICAS ESPECIFICADAS, UTILIZADAS NA EXTRAÇÃO DA COCAINA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, DE AEROSSOIS QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 09/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE MENORES NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, PROPICIANDO-LHES APRENDIZAGEM ENTRE OS 14 (QUATORZE) E OS 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O APROVEITAMENTO ECONOMICO DOS MANGUEZAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 225, INCISO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI 7661 DE 1988, QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO COSTEIRO E NA LEI 6938 DE 1981, QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 20/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 289.111,53 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 18 A 20 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL NOS MUNICIPIOS NO PROXIMO PLEITO, NA QUALIDADE DE SECRETARIO-GERAL DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/09/1992
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