Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 26 DE MARÇO EM CURSO A FIM DE PARTICIPAR EM NOSSA SENHORA DA GLORIA, DAS SOLENIDADES DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL CONTRA A SECA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/03/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE MENORES NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, PROPICIANDO-LHES APRENDIZAGEM, ENTRE OS 12 (DOZE) E OS 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHES PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE TEMAS CURRICULARES VERSANDO SOBRE A EDUCAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE DOAÇÃO POST-MORTEM DE ORGÃOS, NOS CURSOS DE TERCEIRO GRAU E OUTROS PROFISSIONALIZANTES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 16 DA LEI 8181, DE 01 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 15/10/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 399 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 15 DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/09/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO BEM E SOBRE A ABERTURA DE NOVOS GRUPOS DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/09/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO SETOR AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/08/1989
Fazer nova pesquisa ›