Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 408 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
14/05/1991
Matéria:
Ementa:
REVOGA A LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
20/09/1990
Matéria:
Ementa:
OBRIGA OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL A COMUNICAREM, POR OFICIO, TODO REGISTRO DE NASCIMENTO AO POSTO DE SAUDE DA COMARCA CORRESPONDENTE.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
02/09/1991
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA, A COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
26/06/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL), A FIM DE COMPATIBILIZAR COM O ARTIGO QUINTO, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
10/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
12/11/1990
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AOS ARTIGOS 1553 DO CODIGO CIVIL E 91 DO CODIGO PENAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
13/09/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A SER PAGA PELAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS EM QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE LAVRA DE MINERIOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
19/06/1991
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
22/04/1991
Matéria:
Ementa:
FIXA PROPOSTA DE MAIOR ATENDIMENTO DEVIDAMENTE QUANTIFICADA EM PERCENTUAL DE TEMPO DE PROGRAMAÇÃO DIARIA DE TELERADIODIFUSÃO PARA TEMAS, AUTORES E INTERPRETES NACIONAIS, REGIONAIS E LOCAIS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
16/04/1991

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