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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. PRIMEIRO DA LEI 8072, DE 28 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 15/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PROPOSTA DE MAIOR ATENDIMENTO DEVIDAMENTE QUANTIFICADA EM PERCENTUAL DE TEMPO DE PROGRAMAÇÃO DIARIA DE TELERADIODIFUSÃO PARA TEMAS, AUTORES E INTERPRETES NACIONAIS, REGIONAIS E LOCAIS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 2.569,50 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 525 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000074 DE 1987, PARA QUE SEJA FEITA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE TRATAR, COMO SECRETARIO DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL EM SERGIPE, DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NO DIA 15 DO CORRENTE, A FIM DE VISITAR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE AÇUCAR E ALCCOL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 11 A 13 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DO PROCESSO ELEITORAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTEGRADA POR SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, AVALIAR O DESEMPENHO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NOS JOGOS OLIMPICOS DE SEUL, COREIA DO SUL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/10/1988
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