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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JULHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 7960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE PRISÃO TEMPORARIA, PARA AUTORIZA-LA NOS CASOS DE FURTO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLICITAÇÃO, NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, DA OPÇÃO DO PORTADOR PELA CONDIÇÃO DE SER OU NÃO DOADOR DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS ESTATISTICAS, DE OPINIÃO PUBLICA, MERCADOLOGICAS E ASSEMELHADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO SERVIDOR PUBLICO PORTADOR DE TENOSSINOVITE INCAPACITANTE E IRREVERSIVEL E CARACTERIZADA COMO DOENÇA DO TRABALHO, DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, PREVISTA NA LEI 008112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO PARA AGENCIAS DE VIAGENS QUE EXPLOREM O TURISMO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE CONTAS E DEPOSITOS DENOMINADOS EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO CAPITULO II - 'DO TRATAMENTO E DA RECUPERAÇÃO', DA LEI 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA', SUPRIMINDO-LHE O ART. 16, DO CAPITULO III - 'DOS CRIMES E DAS PENAS', DISCRIMINANDO O USUARIO DE DROGAS DEPENDENCIANTES E PREVENDO AS MEDIDAS CABIVEIS A SUA RECUPERAÇÃO PSICOSSOCIAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CORREÇÃO MONETARIA MENSAL PARA AS CONTAS INDIVIDUAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS-PASEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A PARTE DO CRUZEIRO DENOMINADA CENTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/10/1990
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