Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO INCISO XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O CHEQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/10/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TAXA ANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS NO FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (FAF).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES PENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/09/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS E DA CRIMINALIDADE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO ESPECIAL OBRIGATORIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, 'QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS'.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DE MERCURIO E SEUS COMPOSTOS NÃO DEGRADAVEIS EM PROCESSO DE AGLUTINAÇÃO E AMALGAMAÇÃO DO OURO E EM OUTROS PROCESSOS INDUSTRIAIS E ARTESANAIS, QUE PROVOQUEM POLUIÇÃO NA ATIMOSFERA, NO SOLO, NAS COLEÇÕES DE AGUA DOCE E NO MAR TERRITORIAL, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/05/1992
Fazer nova pesquisa ›