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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EFETIVA INTEGRAÇÃO DA ASSISTENCIA TECNICA NO SISTEMA DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 05/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 687, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 10/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR WALDEMAR ALEGRETTI, DIRETOR DA SOCIEDADE RURAL DE MARINGA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 1981, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA NONA EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DAQUELA CIDADE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 22/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA EM 26 DE AGOSTO DE 1981, PELO PROFESSOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO SOBRE A CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 26/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR CELSO FURTADO, POR OCASIÃO DE SEU INGRESSO NOS QUADROS DO PMDB, EM 26 DE AGOSTO DE 1981.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 26/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 233 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 PARA QUE FIQUEM AUTOMATICAMENTE CANCELADOS AS MATRICULAS DE IMOVEIS DE AREA IGUAL OU SUPERIOR A 10 MIL HA., CONDICIONADA A RENOVAÇÃO AO RECONHECIMENTO DE EXPLORAÇÃO ECONOMICA E CONVENIENTE USO SOCIAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 04/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O ESTAGIO DE 2 ANOS NO INPS PARA QUE POSSA O MEDICO EXERCER AUTONOMAMENTE SUA PROFISSÃO NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 20/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA TOME NECESSARIAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAÇÃO DO SOM DO PLENARIO, INCLUSIVE O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 18/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM REFERENCIA AOS EMPRESTIMOS EXTERNOS AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA ATRAVES DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000031 DE 1979 E 000007 DE 1979.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 1533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/10/1979
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