Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS INCIDENTES NOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DE SOJA, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO HUMANA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 305 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 29/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) PARA ASSEGURAR AOS EMPREGADOS OPTANTES, COM DOIS OU MAIS ANOS DE SERVIÇO, UM ADICIONAL CORRESPONDENTE AO VALOR DOS DEPOSITOS FEITOS EM SUA CONTA VINCULADA, EM RAZÃO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 13/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6268, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975, FIXANDO MULTA PECUNIARIA PARA OS RESPONSAVEIS PELO PROTESTO DE TITULOS JA PAGOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE AO PILOTO PRIVADO O DIREITO DE CONTRIBUIR, COMO AUTONOMO, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA PARA 20 DE JUNHO DE 1978 O INICIO DA VINGENCIA E PRAZO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A PREVIDENCIA PRIVADA ALTERANDO, AINDA, A REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 42, PARAGRAFO QUINTO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PENA PARA O AGENTE QUE INAUGURAR OBRA PUBLICA NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 1533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965 (AÇÃO POPULAR).
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXTINGUE O CONFISCO SOBRE O CAFE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 16/11/1979
Fazer nova pesquisa ›