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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Leite Chaves
Encontradas 51 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- VEDA ALTERAÇÕES NAS PARTES EXTERNAS DOS MODELOS DE VEICULOS AUTOMOTORES ANTES DE DECORRIDOS CINCO ANOS DE SEU LANÇAMENTO NO MERCADO CONSUMIDOR DO PAIS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 521 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 10/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS OU CREDITICIOS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUE UTILIZEM SERVIÇOS DE GUARDA OU VIGILANCIA, A MANTEREM CABINAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO, CONSTRUIDAS A PROVA DE BALA E FOGO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 25/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, TORNANDO OBRIGATORIO QUE AS EMISSORAS DE TELEVISÃO, AO FINAL DAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS, TRANSMITAM IMAGENS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS OU SEQUESTRADAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 18/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DE QUE SEJA O PAIS TRADICIONAL PRODUTOR, RESSALVADOS OS CASOS DE CALAMIDADE PUBLICA, DECLARADOS POR LEI.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O ESTAGIO DE 2 ANOS NO INPS PARA QUE POSSA O MEDICO EXERCER AUTONOMAMENTE SUA PROFISSÃO NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 20/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 649 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL - ACRESCENTANDO-LHE ITEM X E PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) PARA ASSEGURAR AOS EMPREGADOS OPTANTES, COM DOIS OU MAIS ANOS DE SERVIÇO, UM ADICIONAL CORRESPONDENTE AO VALOR DOS DEPOSITOS FEITOS EM SUA CONTA VINCULADA, EM RAZÃO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 13/05/1976
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