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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Leite Chaves
Encontradas 51 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS INCIDENTES NOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DE SOJA, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO HUMANA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA E PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 649 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNANDO IMPENHORAVEL A CASA DE MORADIA QUANDO, SENDO O UNICO BEM NO PATRIMONIO DO DEVEDOR, CONSTITUA SUA RESIDENCIA EFETIVA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 07/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA O FUBA DE MILHO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 11/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA INELEGIVEL POR DOIS ANOS OS QUE TIVEREM EXERCIDO CARGOS DE DIREÇÃO EM EMPRESAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 19/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADAVER NÃO RECLAMADO, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 12/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 267 E 303 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUINDO APOS A CONTESTAÇÃO, UMA FASE DE CONCILIAÇÃO NAS CAUSAS QUE ENVOLVAM INTERESSE ECONOMICO OU SEJAM PASSIVEIS DE COMPOSIÇÃO FINANCEIRA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 03/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965 (AÇÃO POPULAR).
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 983 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO DE DECADENCIA O PRAZO DE 06 MESES ESTABELECIDO PARA ULTIMAÇÃO DO INVENTARIO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 02/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REVERTE AO PATRIMONIO DA UNIÃO, DO ESTADO OU DO MUNICIPIO, OS PRESENTES, DE VALOR SUPERIOR A 02 SALARIOS MINIMOS, RECEBIDOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR DE ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 29/06/1981
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