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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS TRECHOS DE RODOVIAS CONSTRUIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER NOS ULTIMOS 10 ANOS, DETALHAR POR CONTRATO INFORMANDO O NUMERO, DATA E TERMINO DO MESMO E POR QUEM TEM SIDO FEITA A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DESTES CONTRATOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações para o atleta de basquete, Oscar Schmidt, que anunciou no dia 26 de maio de 2003, a sua retirada das quadras de basquete, após 32 anos de carreira e 49783 pontos; e de conquistar os títulos sul-americano em 1977, 1983 e 1985, pela seleção brasileira e do Mundial de Clubes, em 1979, pelo Sírio.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal se pronuncie no sentido de condenar as recentes execuções de dez pessoas na Colômbia e exorta o Governo daquele país a retomar o processo de paz com os grupos insurgentes que ali atuam.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Ministro da Fazenda informações sobre os cotistas e acionistas dos fundos de investimentos, principalmente de juros e câmbio, mais lucrativos, dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997, 1998 e primeiro semestre de 1999, especificando os volumes mensais negociados - posições compradas e vendidas - e a porcentagem de lucro em relação aos recursos inicialmente aplicados.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os resultados financeiros - balancetes mensais dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997 e 1998, especificando os volumes mensais - posições compradas e vendidas - e a porcentagem em relação ao lucro e ao patrimônio líquido das instituições listadas, referentes às operações de arbitragem de câmbio e juros, comparando os resultados financeiros - balancetes mensais dos bancos congêneres.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre as providências adotadas pelo Ministério e pela ANATEL visando coibir que a Embratel volte a bloquear o sinal da TV Cultura e os meios que a ANATEL dispõe para coibir possíveis abusos que possam ser cometidos pela Embratel face a seu poder monopolista de transmissão dos sinais de longa distância no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Luiz Felipe Lampréia, para prestar, perante o Plenário da Casa, esclarecimentos sobre às razões que levaram o governo brasileiro a articular a operação de asilo politico no Panamá para o Senhor Vladimiro Montesinos, principal Assessor do Presidente do Peru, Senhor Alberto Fujimori.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NOS CONVENIOS LISTADOS EM ANEXO. ATENTANDO-SE PARA EXECUÇÃO FISICA DAS OBRAS, CUJOS PROJETOS E CRONOGRAMAS SÃO PARTE DOS PROCESSOS QUE CULMINARAM NOS REFERIDOS CONVENIOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR MAURICIO TRAGTEMBERG, UM DOS MAIS IMPORTANTES INTELECTUAIS BRASILEIROS, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/12/1998
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