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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações do Ministro da Fazenda referente as dívidas municipais refinanciadas pelo União com base na Resolução do Senado Federal nº 37, de 1999.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o pagamento de juros em relação aos recursos arrecadados pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior informações sobre o financiamento da empresa Cia Nacional de Álcalis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAESTRO E COMPOSITOR, ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, seja transmitido ao Senado e ao Governo Colombianos a preocupação do Senado Brasileiro com respeito ao seqüestro da Senadora Piedad Cordoba de Castro, ocorrido no dia 21 de maio do corrente.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugerem a Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que convoque conclave dos líderes religiosos mundiais, preferencialmente em Bagdá, ou em outra Capital de um dos países envolvidos no conflito, para discutir soluções pacíficas para a crise no Iraque e propugnar pelo cessar das hostilidades e pela paz.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos estudos efetuados visando a alteração do nome da Petrobrás para Petrobrax, principalmente quanto ao resultado que se pretende alcançar e aos gastos que se estimam serem necessários para sua realização.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações para melhor instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2001, (altera dispositivos da Lei nº 6019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros), com a adoção da política de trabalho temporário, quantos foram os postos de empregos criados, e quais as conseqüências positivas e que impactos causaram a adoção destas políticas, na Previdência Social.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/11/2002
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