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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2008 e 544, de 2009
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, na conferência "Basic Income at a Time of Economic Upheaval: A Path to Justice and Stability?", na Universidade de Montreal, Canadá.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Instván Jancsó, ocorrido no dia 23 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2010, do cartunista Glauco Villas Boas, juntamente com seu filho Raoni.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 dp Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull".
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Saúde a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull".
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 28 de fevereiro de 2010, do empresário e bibliófilo José Mindlin, aos 95 anos, bem como apresentação de condolências aos filhos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2008 e do Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2007
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 150/2005 com o Projeto de Lei do Senado nº 245/2003, ambos complementares
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor José Ramiro Sobrinho, o Pena Branca da ex-dupla Pena Branca e Xavantinho.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/02/2010
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