Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Saúde a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull".
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 dp Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull".
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País entre os dias 06 e 10 de março de 2008, na oportunidade em que participará, a convite do Dr. Karl Widerquist - Coordenador nos Estados Unidos da Basic Income Guarantee Network, do VII Congresso da USBIG que acontecerá em Boston, Massachusetts, Estados Unidos. No dia 09 de março de 2008, fará a palestra Uma Renda Básica para Democratizar e Pacificar o Iraque.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações que menciona sobre a suposta criação pelo BNDES de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as razões que fundamentaram a decisão do Ministério da Fazenda e do Banco Central de não autorizar, até o presente momento, o Governo Catarinense a cancelar as Letras Financeiras do Tesouro de Santa Catarina LFTSC, que a CPI dos Precatórios - realizada em 1999 - constatou terem sido emitidas irregularmente.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 23 de março de 2012, do humorista Chico Anysio, aos 80 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/03/2012
Fazer nova pesquisa ›