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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos sobre as razões que motivaram o CADE a arquivar o processo da LABNEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO, empresa brasileira (versus BECTON DICKINSON, empresa americana), exploradoras do segmento médico-hospitalar brasileiro o qual continha inúmeras provas de transgressões à ordem econômica, como a prática de dumping, underselling e concentração de mercado, causando danos irreversíveis ao produtor local.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do escritor e jornalista Millôr Fernandes.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 14, 15, 18, 19, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AUTORIZAÇÕES PARA EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DE 1993.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AOS FATOS OCORRIDOS EM 13 DE FEVEREIRO DE 1996, NA BASE AEREA DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO TIGRE 3 (TRES), DE INTERCAMBIO DE SIMULAÇÃO DE COMBATE ENTRE AS FORÇAS AEREAS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (E.U.A.).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista e professor Jair Borin, ocorrido no dia 22 de abril de 2003, aos 61 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, E 49 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PESSOAS JURIDICAS, INADIMPLENTES COM O RECOLHIMENTO DO FGTS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, COM VISTAS AO ESCLARECIMENTO DE PONTOS DO EDITAL PND 001 DE 1996 - LIGHT, RELATIVOS A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINARIAS NOMINATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., DE TITULARIDADE DA CENTRAIS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MANOBRAS REALIZADAS SOB O NOME 'OPERAÇÃO ENCOURAÇADO ALPHA' E OUTRA, ENVOLVENDO O 29 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA. AMBAS NO RIO GRANDE DO SUL, NAS QUAIS TRABALHADORES SEM-TERRA FORAM CONSIDERADOS INIMIGOS POTENCIAIS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Brasileiro conclame o Congresso Americano a derrubar o veto aposto pelo Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush ao projeto de lei que impede as autoridades norte- americanas de submeter suspeitos de terrorismos a técnicas duras de interrogatório como o "waterboarding", técnica na qual priosioneiros são submetidos a uma simulação de afogamento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2008
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