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Proposições do(a) parlamentar Gabriel Hermes
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- Proposições do(a) parlamentar Gabriel Hermes
- Parlamentar
- Gabriel Hermes
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 23/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5474, DE 18 DE JULHO DE 1968, ALTERADA PELA LEI 6458, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE DUPLICATAS EM DATA POSTERIOR A DE SEUS VENCIMENTOS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 17/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTIGOS 373, 374, 375, 376, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385 E 386, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT - E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ITEM IV DO ARTIGO 389 DO MESMO DIPLOMA CONSOLIDADO.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 25/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PROFISSIONAIS E DE EMPRESAS NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 25/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 20/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 29/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA A CATEGORIA PROFISSIONAL DO CONTADOR NO GRUPO DAS PROFISSÕES LIBERAIS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DISPOSIÇÕES UNIFORMIZADORAS PARA A FISCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA AUDITORIA CONTABIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 10/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 21/03/1979
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