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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
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- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A DEVOLUÇÃO DE IMPORTANCIAS ANTECIPADAS COMO SINAL OU INICIO DE PAGAMENTO DE IMOVEL FINANCIADO PELO SFH, QUANDO NÃO CONCRETIZADA A TRANSAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 03/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REFERENCIA OBRIGATORIA AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS NOS ROTULOS DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 04/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR D. AQUINO CORREA, PELO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 15/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2063, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS OU PRODUTOS PERIGOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 24/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL DO MUSICO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 06/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A RESIDENCIA FONOAUDIOLOGICA PARA OS FORMANDOS EM FONOAUDIOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERENCIA DOS CONDUTORES AUTONOMOS NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 23/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO BANCARIO NO CASO DE EXTINÇÃO OU FECHAMENTO DE UMA UNICA AGENCIA BANCARIA EM DETERMINADO MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A RESIDENCIA EM PSICOLOGIA CLINICA, CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA EM PSICOLOGIA CLINICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/06/1986
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