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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Departamento de Administração do Serviço Público, informações sobre requerimento de readmissão, com fundamento no Decreto Legislativo 10 de 15 de dezembro de 1961.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 25/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar sobre o montante da receita auferida pela União nos leilões de mercadorias apreendidas nas Alfândegas, nos três últimos exercícios.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 26/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações aos Senhores Ministros da Educação e Cultura e Fazenda, sobre vencimentos dos professores e funcionários contratados da Escola Técnica Nacional.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, sobre a representação da Campanha Nacional de Merenda Escolar, no Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 12/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhores Ministro da Educação e Cultura, sobre a despesa da União, nos exercícios de 1961 e 1962, com a Universidade do Brasil.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 28/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se foram realmente suspensos, pelas Caixas Econômicas Federais, os empréstimos hipotecários para financiamento da aquisição da casa própria.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que a primeira parte do Expediente da sessão ordinária de 28 do corrente, seja dedica à comemoração do Dia Nacional de Ação de Graças, instituído pela Lei 781, de 1949.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A SERIE DE CLASSES DE VENDEDOR DE SELOS, CONSTANTE DOS ANEXOS I A IV DO CODIGO CT-215 DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS).
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 23/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REFORMA, A PEDIDO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS INTEGRANTES DO MAGISTERIO MILITAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 16/08/1962
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