Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
Parlamentar
Gilberto Marinho
Matéria:
PEC 2/1958
Ementa:
Outorga o título de Conselheiro da República aos Ex-Presidentes da República, assegurando-lhes prerrogativas e vantagens dos Senadores.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
Data:
21/11/1958
Matéria:
PEC 3/1961
Ementa:
Modifica o parágrafo 1 do artigo 191 da Constituição.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
Data:
14/06/1961
Matéria:
PLS 25/1955
Ementa:
Transforma funções de caráter permanente em cargos isolados de provimento efetivo, no Ministério da Guerra, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
18/08/1955
Matéria:
PLS 28/1955
Ementa:
Regula o exercício de funções privativas dos oficiais engenheiros ou técnicos das Forças Armadas e dá outras previdências.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
11/10/1955
Matéria:
PLS 9/1956
Ementa:
Autoriza a União a auxiliar o município de Pelotas, no Estado do rio grande do Sul.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
20/02/1956
Matéria:
PLS 16/1956
Ementa:
Modifica dispositivos do código do processo Penal e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
23/03/1956
Matéria:
PLS 26/1957
Ementa:
Dispõe sobre ingresso no Montepio Militar de funcionário aposentado da extinta Secretaria de Estado da Guerra.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
12/08/1957
Matéria:
PLS 41/1957
Ementa:
Aplica aos atuais substitutos de promotor militar, com mais de cinco anos efetivo exercício o disposto na Lei 2.284, de 9 agosto de 1954.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
29/10/1957
Matéria:
PLS 48/1957
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA ENTREGA POSTAL OU TELEGRAFICA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
06/12/1957
Matéria:
PLS 11/1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 180, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A SERVIDORES APOSENTADOS QUE VIEREM A EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
21/05/1958

Fazer nova pesquisa ›