Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
Parlamentar
Gilberto Marinho
Matéria:
PEC 3/1961
Ementa:
Modifica o parágrafo 1 do artigo 191 da Constituição.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
Data:
14/06/1961
Matéria:
PEC 2/1958
Ementa:
Outorga o título de Conselheiro da República aos Ex-Presidentes da República, assegurando-lhes prerrogativas e vantagens dos Senadores.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
Data:
21/11/1958
Matéria:
PLS 57/1967
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
11/09/1967
Matéria:
PLS 9/1956
Ementa:
Autoriza a União a auxiliar o município de Pelotas, no Estado do rio grande do Sul.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
20/02/1956
Matéria:
PLS 16/1956
Ementa:
Modifica dispositivos do código do processo Penal e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
23/03/1956
Matéria:
PLS 26/1957
Ementa:
Dispõe sobre ingresso no Montepio Militar de funcionário aposentado da extinta Secretaria de Estado da Guerra.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
12/08/1957
Matéria:
PLS 44/1961
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL QUANDO INVALIDOS EM CONSEQUENCIA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA E CARDIOPATIA GRAVE.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
17/10/1961
Matéria:
PLS 50/1961
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADAS COM A MANIPULAÇÃO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAUDE.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
27/11/1961
Matéria:
PLS 26/1961
Ementa:
TRANSFORMA A FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL EM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
25/07/1961
Matéria:
PLS 34/1961
Ementa:
ASSEGURA A PARTIR DA VIGENCIA DESTA LEI OS MESMOS VENCIMENTOS E VANTAGENS A QUE ALUDE O ARTIGO 12, DA LEI 1441, DE 24 DE SETEMBRO DE 1951, AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
25/08/1961

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