Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
Parlamentar
Gilberto Marinho
Matéria:
PEC 2/1958
Ementa:
Outorga o título de Conselheiro da República aos Ex-Presidentes da República, assegurando-lhes prerrogativas e vantagens dos Senadores.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
Data:
21/11/1958
Matéria:
PEC 3/1961
Ementa:
Modifica o parágrafo 1 do artigo 191 da Constituição.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
Data:
14/06/1961
Matéria:
PLS 4/1959
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 662 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
29/01/1959
Matéria:
PLS 7/1961
Ementa:
ASSEGURA AOS ATUAIS ADJUNTOS E CATEDRATICOS EM CARATER PROVISORIO DO MAGISTERIO DO EXERCITO COM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS DE EXERCICIO DAS FUNÇÕES, A RECONDUÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ONDE LECIONAVAM, PREVISTA NO DECRETO 37999, DE 04 DE OUTUBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
04/04/1962
Matéria:
PLS 9/1956
Ementa:
Autoriza a União a auxiliar o município de Pelotas, no Estado do rio grande do Sul.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
20/02/1956
Matéria:
PLS 11/1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 180, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A SERVIDORES APOSENTADOS QUE VIEREM A EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
21/05/1958
Matéria:
PLS 12/1962
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A SERIE DE CLASSES DE VENDEDOR DE SELOS, CONSTANTE DOS ANEXOS I A IV DO CODIGO CT-215 DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS).
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
23/04/1962
Matéria:
PLS 15/1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS TRANSFERIDOS DE CARREIRAS QUE, POSTERIORMENTE, FORAM BENEFICIADOS POS LEIS ESPECIAIS.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
15/05/1959
Matéria:
PLS 16/1956
Ementa:
Modifica dispositivos do código do processo Penal e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
23/03/1956
Matéria:
PLS 17/1960
Ementa:
PROMOVE O DESMEMBRAMENTO DAS LINHAS FERROVIARIAS SUBURBANAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E CRIA CONDIÇÕES PARA SUA INTEGRAÇÃO NO RESPECTIVO SISTEMA GERAL DE VIAÇÃO.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
08/04/1960

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