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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA AS ATIVIDADES DAS AGENCIAS DE VIAGENS E DE SEUS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 04/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO PARA O EQUIPAMENTO DE UM ORGÃO LITURGICO DOADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 02/12/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA QUE, EM CARATER POLICIAL, EXERCEM FUNÇÃO DE GUARDA DE VIGILANCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REFORMA, A PEDIDO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS INTEGRANTES DO MAGISTERIO MILITAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 16/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS ATUAIS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS FEDERAIS, DE ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA, REMOVIDOS PARA BRASILIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Aplica aos atuais substitutos de promotor militar, com mais de cinco anos efetivo exercício o disposto na Lei 2.284, de 9 agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO ENTRE A ENSEADA DO BOTAFOGO E A LAGOA RODRIGO DE FREITAS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 17/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS DECRETOS 942A, DE 31 DE OUTUBRO DE 1890, E 22414, DE 22414, DE 30 DE JANEIRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 14/12/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL QUANDO INVALIDOS EM CONSEQUENCIA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA E CARDIOPATIA GRAVE.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 17/10/1961
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