Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
Parlamentar
Gilberto Marinho
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO PESSOAL ADMITIDO EM CARATER EVENTUAL NAS INSPETORIAS SECCIONAIS DE ENSINO SECUNDARIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ECULTURA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
13/11/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, NO ESTRANGEIRO, DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS PARA REVENDA ENTRE MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
13/09/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA ENTREGA POSTAL OU TELEGRAFICA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
06/12/1957
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
20/11/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADAS COM A MANIPULAÇÃO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAUDE.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
27/11/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 161 E 256, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
14/11/1962
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
11/09/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TITULO UNIVERSITARIO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE INSPETOR DO TRABALHO DO QUADRO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
10/10/1967
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1959.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
11/07/1963
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
10/11/1967

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