Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
Parlamentar
Gilberto Marinho
Matéria:
Ementa:
Aplica aos atuais substitutos de promotor militar, com mais de cinco anos efetivo exercício o disposto na Lei 2.284, de 9 agosto de 1954.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
29/10/1957
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA ENTREGA POSTAL OU TELEGRAFICA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
06/12/1957
Matéria:
Ementa:
Requer ao Senhor Ministro da Educação e Cultura informações relacionadas com o Fundo Nacional de Ensino Médio.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
12/06/1957
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Poder Executivo, sobre as nomeações dos Senhores João Pedroso de Andrade e Raul Simone Pereira para a Delegacia Fiscal de São Paulo.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
19/08/1957
Matéria:
Ementa:
Requer ao Senhor Ministro do Trabalho Indústria e Comércio, informações sobre a não realização de promoções na Secretaria daquele Ministério.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
03/09/1957
Matéria:
Ementa:
Requer ao Senhor Ministro da Saúde, informações relacionadas com o Plano de Auxílios do Departamento Nacional da Criança.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
12/09/1957
Matéria:
Ementa:
Solicitando seja reservada a hora do Expediente da sessão de vinte e oito de novembro, à comemoração do Dia Nacional de Ação de Graça.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
18/11/1957
Matéria:
Ementa:
Outorga o título de Conselheiro da República aos Ex-Presidentes da República, assegurando-lhes prerrogativas e vantagens dos Senadores.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
Data:
21/11/1958
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 180, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A SERVIDORES APOSENTADOS QUE VIEREM A EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
21/05/1958
Matéria:
Ementa:
Atribui aos magistrados Federais as vantagens constantes dos números I, II, III do artigo 184 da Lei 1711, de 28 de outubro de 1952.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
27/06/1958

Fazer nova pesquisa ›