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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL QUANDO INVALIDOS EM CONSEQUENCIA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA E CARDIOPATIA GRAVE.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 17/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO PESSOAL ADMITIDO EM CARATER EVENTUAL NAS INSPETORIAS SECCIONAIS DE ENSINO SECUNDARIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ECULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADAS COM A MANIPULAÇÃO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAUDE.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A SERIE DE CLASSES DE VENDEDOR DE SELOS, CONSTANTE DOS ANEXOS I A IV DO CODIGO CT-215 DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS).
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 23/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REFORMA, A PEDIDO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS INTEGRANTES DO MAGISTERIO MILITAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 16/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO ENTRE A ENSEADA DO BOTAFOGO E A LAGOA RODRIGO DE FREITAS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 17/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, NO ESTRANGEIRO, DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS PARA REVENDA ENTRE MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 161 E 256, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 14/11/1962
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