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Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 1976, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/) e outros.
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, ALUSIVA AO DIA DA VITORIA.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 08/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 05 A 14 DE FEVEREIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 03/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPONDO SOBRE O EXAME DE VERIFICAÇÃO DA CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE DO DETENTO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE OS BENEFICIADOS PELA LEI 6554, DE 21 DE AGOSTO DE 1978, NOS TERMOS DO DIPLOMA, OS MINISTROS TOGADOS, OS JUIZES AUDITORES SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 20/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES E PENSÕES QUE SERÃO CONCEDIDAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 28/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO ESTADO DO AMAPA OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A AREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPA E SANTANA PELA LEI 8387, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM-DO-DIA BAIXADA DIA 29 DE MAIO DE 1978, PELO MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO, GENERAL FERNANDO BETHLEM, PUBLICADA NO 'CORREIO BRAZILIENSE' DE 30 DE MAIO DE 1978.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 30/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO EM SESSÃO SOLENE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO MINISTRO RODRIGUES ALCKMIN, POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS PRESTADAS AO EX-MINISTRO CANDIDO MOTTA FILHO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 25/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO ESPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DOS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/) e outros.
- Data:
- 21/11/1978
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