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Proposições do(a) parlamentar Hugo Ramos
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- Proposições do(a) parlamentar Hugo Ramos
- Parlamentar
- Hugo Ramos
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/) e outros.
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, NA AREA DE FISIOTERAPIA, ATRAVES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS MEDICOS, EM REGIME DE CONVENIO, OU CONTRATO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 04/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA AO FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL-FAAP, A RENDA LIQUIDA TOTAL DE UM DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS COM BASE NO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 01/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS VOTOS ATRIBUIDOS A PARTIDO POLITICO NOS MUNICIPIOS EM DQUE A AGREMINAÇÃO NÃO TENHA CANDIDATOS A PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 10/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A DESAPROPRIAR AREA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979.
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 03/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A DESTINAR VERBA ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO MEMORIAL JK.
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 03/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLC/0058/82, EM CURSO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 17/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000096 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O PECULIO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 60, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 06/05/1981
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