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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
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- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Parlamentar
- Iram Saraiva
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A SISTEMATICA DE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO DESTINADO A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO OITAVO DO ART. 132, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 23 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO, A FIM DE SUBMETER-SE A AVALIAÇÃO FISIOTERAPICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 21/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, OS SEGUINTES PERIODOS: MES DE MARÇO - DIAS 8, 11, 15, 18, 21, 22, 25 A 27; MES DE ABRIL - DIAS 1, 5, 8, 12, 15, 16, 19, 22, 26, 29 E 30; MES DE MAIO - DIAS 2, 3, 6 A 8, 10, 13, 16, 17, 20, 24, 28, 29 E 31; MES DE JUNHO - DIAS 3, 6, 7, 10, 13, 14, 17, 21, 24, 25, 27 E 28.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 23/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 52, III, 119, 120 E 128, SUPRIME O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 121, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADITA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 27/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A DISPENSA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 17/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS POR INTERMEDIO DE CONSORCIO OU OUTRA FORMA ASSOCIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E SUAS AUTARQUIAS, E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 19/03/1992
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