Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
PLS 85/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 85/1988
Ementa:
DECLARA NULAS AS PROVAS OBTIDAS MEDIANTE O EMPREGO DE TORTURA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
31/10/1988
Matéria:
PRS 34/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
26/01/1988
Matéria:
PRS 115/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 125.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
15/09/1988
Matéria:
PRS 116/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 300.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
15/09/1988
Matéria:
PRS 117/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 250.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
15/09/1988
Matéria:
RQS 37/1988
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA - SEAC, REFERENTE AO PLC 00119 1982, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
20/04/1988
Matéria:
RQS 161/1988
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
17/10/1988
Matéria:
DVN 4/1989
Ementa:
APRESENTA RECURSO PARA O PLENARIO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DE IMPUGNAÇÃO DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA DE SUA AUTORIA, REGULAMENTANDO A TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/)
Data:
03/05/1989
Matéria:
OFN 9/1989
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL RECURSO INTERPOSTO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO, DA DECISÃO DA PRESIDENCIA SOBRE QUESTÃO DE ORDEM RELATIVA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AS MEDIDAS PROVISORIAS.
Autor:
Presidente do Congresso Nacional: Senador Itamar Franco (/)
Data:
10/02/1989
Matéria:
OFN 10/1989
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL RECURSO INTERPOSTO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO DA DECISÃO DA PRESIDENCIA SOBRE QUESTÃO DE ORDEM A RESPEITO DO INICIO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO APLICAVEL AS MEDIDAS PROVISORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Presidente do Congresso Nacional: Senador Itamar Franco (/)
Data:
10/02/1989

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