Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/05/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL OS CONTRATOS VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/05/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPENSA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA JUDICIAL NA HIPOTESE QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/05/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DOS ACIONISTAS OU SOCIOS DAS EMPRESAS PELAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO VINCULO EMPREGATICIO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/04/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA AS ESPECIFICAÇÕES DA CEDULA INDIVIDUAL DE VOTAÇÃO A SER ADOTADA NO PLEITO ELEITORAL DE 1982.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/04/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATORIO AO CONGRESSO NACIONAL APOS A REALIZAÇÃO DE VISITA A PAIS ESTRANGEIRO PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 31/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI COMISSÃO PARA COIBIR O USO INDEVIDO DO PODER ECONOMICO OU DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 31/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENVIO REGULAR DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DA POLITICA EXTERNA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS, PLENOS PODERES OU QUALQUER INSTRUMENTO QUE HABILITE AGENTE DIPLOMATICO A FIRMAR ATO INTERNACIONAL EM NOME DO PAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES BRASILEIRAS NO CONTINENTE ANTARTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/03/1982
Fazer nova pesquisa ›