Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Parlamentar
- Cunha Lima
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 11/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEM MOVEL DURAVEL, PELO SISTEMA DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 23/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 1967, QUE VISA A REDUZIR, EM CASOS QUE ESPECIFICA, O LIMITE MINIMO POPULACIONAL DE QUE TRATA O INCISO I DO MESMO ARTIGO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 04/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 04/08/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA RODOVIARIA UNICA, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, RELATIVAMENTE AOS VEICULOS DE PRAÇA, DE PROPRIEDADE DE MOTORISTA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NOS UNIFORMES ESPORTIVOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE QUAISQUER MODALIDADES DE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE CONCERNENTE AO ABONO DE PERMANENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 23/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DO REQUISITO DE LIMITE DE IDADE PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 22/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 17/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVIGORA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 16/06/1981
Fazer nova pesquisa ›