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Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Parlamentar
- Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE DETERMINAR NOVO CRITERIO DE CORREÇÃO MONETARIA DOS DEPOSITOS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO ASSEGURAR DIREITOS AO DELEGADO SINDICAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE OS DEVERES DOS SINDICATOS A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 09/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 05/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 474 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO, NA FONTE, DE RENDAS PROVENIENTES DE SALARIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 28/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A REMESSA, PARA O EXTERIOR, DE PAGAMENTOS DE 'ROYALTIES' PELO USO DE MARCAS DE INDUSTRIA OU DE COMERCIO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 21/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE MODULOS ESPORTIVOS, NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS PELO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 15/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 193, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E ALTERADA PELA LEI 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 13/05/1981
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