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Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
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- Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
- Parlamentar
- Ivo D'Aquino
- Matéria:
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- Ementa:
- Lei Orgânica do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 24/03/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário para auxílio aos municípios de Tubarão e Urussanga por motivo de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 17/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Computa como de serviço público da União, o tempo de serviço exercido pelos extranumerários da Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 03/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Vice-Presidente da República a ausentar-se do País.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 21/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- O Senado Federal resolve conceder licença ao Senador Alfredo Neves para, como representante do Senador Federal, fazer parte da Embaixada que representará o Governo do Brasil na posse do Presidente eleito da República do Chile.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 23/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Consultando o Plenário, depois de ouvida a Comissão de Constituição e Justiça, sobre se pode o Senador que é professor catedrático de Faculdade Estadual, aceitar nomeação do Presidente da República para o mesmo cargo, em virtude de federalização do mesmo instituto de ensino.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 14/06/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando não seja realizada sessões no Senado nos dias vinte e seis, vinte e sete vinte e oito, e vinte e nove de dezembro de 1950.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 21/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja nomeada uma Comissão, composta de três membros, para fazer a revisão do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 29/01/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma sessão extraordinária, vinte minutos após o término da anterior, a fim de ser decidido o desempate da votação verificada na parte do Veto 91 de 1948.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 26/01/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a sessão do dia da visita do Cardeal Gionanni Piazza ao Senado convertida em sessão especial.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 30/08/1954
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