Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA NUMERO 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS CONTRAIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 19/05/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE VALIDAÇÃO PELOS ADVOGADOS PROVISIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 11, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, A FIM DE REDUZIR A CORREÇÃO MONETARIA DOS FINANCIAMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEGUROS DE ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A INCLUIR, NAS SUAS PROGRAMAÇÕES SEMANAIS DE FILMES ESTRANGEIROS, UM FILME, PELO MENOS, COM LEGENDA EM PORTUGUES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 26/08/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRITERIO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS NÃO ABRANGIDOS PELAS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 7774, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/08/1989
Fazer nova pesquisa ›