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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de 7 membros, para no prazo de 60 dias, elaborar a reforma do Regimento Interno, a fim de adaptá lo ao regime parlamentar, promover o reexame da Emenda Constitucional número 4 de setembro de 1961 e reformular os projetos necessários à execução desse regime.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dag Carl Hammarskjöld, Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, vitimado em recente desastre aviatório que emocionou todo o universo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Sáude, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho de Ministros: quais as razões que impedem o Poder Executivo de cumprir a determinação contida no parágrafo único do artigo 78, da Lei número 3780, de 12 de julho de1960.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre a publicação do decreto lei número 7840, de 8 de agosto de 1945.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata, de um voto de homenagem, em memória do Doutor José de Mello Carvalho Moniz Freire, pelo transcurso de centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a convocação do Senhor Ministro das Relações Exteriores, a fim de fazer exposição detalhada sobre a política exterior do Brasil, com relação aos países do Bloco Soviético.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Senhor Ministro do Trabalho, informações do Instituto de Previdencia e Assistencia aos Servidores do Estado, sobre se os benefícios da classificação de cargos e paridade já foram extendidos aos seus servidores, e outras informações concernentes aos serviços daquela Autarquia.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica informações sobre as providências tomadas para a ampliação do Aeroporto de Vitória e outras cidades de Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo a convocação do Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores para, em sessão previamente designada, prestar esclarecimentos sobre a publicação de decretos e atos do Poder Executivo, com força de lei, com inobservância da competencia do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/04/1961
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