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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as firmas ou pessoas beneficiárias dos subsídios pagos à indústria nacional, total da arrecadação dos ágios e a sua aplicação até esta data, e indicação do montante das divisas oriundas da exportação de produtos nacionais, em dólar e outras moedas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o aumento, por ano, da despesa pública com a execução do plano de classificação dos funcionários públicos assim como, sobre o aumento, por ano, da despesa pública com a aplicação de Lei que determinou a paridade dos venimentos dos funcionários civís e militares e o total de impôsto de renda pago pelos servidores públicos nos anos de 1958, 1959 e 1960.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os Certificados de Peso, fornecidos pelas autoridades americanas, decorrentes da importação de produtos brasileiros.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as operações do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os devedores do Banco do Brasil, de quantias superiores a cem milhões, nos Estados da Guanabara, do Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações sobre o cumprimento do artigo primeiro, inciso primeiro, da Lei 3591 de 27 de julho de 1959, que determina o reajustamento dos valores das aposentadorias e pensões dos Institutos de Aposentadorias e Pensões.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do estudo biográfico sobre a insigne personalidade do Papa João 23, constante da Conferência proferida pelo Embaixador Moacyr Briggs, representante do Brasil junto ao Vaticano, na Academia de Letras do Colégio Pontificio Pio Brasileiro, sediado em Roma.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República na reunião ministerial, hoje realizada.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 02/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando voto de pesar, condolências à família ao Estado do Pará e ao Partido a que pertencia o ilustre extinto, ex Senador João Guilherme Lameira Bittencourt.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/01/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de seis Senadores, para visitar, em nome do Senado, o Senhor Senador Lameira Bittencourt, que se acha enfermo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/01/1960
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