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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GENERAL ANTONIO JORGE CORREA, PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE PROGRAMOU E COORDENOU AS FESTIVIDADES DO SESQUICENTENARIO DA INDEPENDENCIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO ARARIPE MACEDO, LIDA EM 23 10 72, DIA DO AVIADOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE GERALDO DE AZEVEDO HENNING, COMANDANTE DO I DISTRITO NAVAL, EM NOME DAS FORÇAS ARMADAS, NA HOMENAGEM PRESTADA AS VITIMAS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE EUCLIDES DA CUNHA A RODOVIA TRANSAMAZONICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS INCENTIVOS FISCAIS QUE TRATA O DECRETO-LEI 157 DE 1967, A REGIÃO NORTE FLUMINENSE, NOS MUNICIPIOS COMPREENDIDOS POR ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, PORCIUNCULA, NATIVIDADE DO CARANGOLA, LAGES DE MAURIAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LOCAÇÕES DE IMOVEIS OCUPADOS POR ESCOLAS, HOSPITAIS E HOTEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS ATUAIS OCUPANTES, TODOS OS IMOVEIS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, SE HOUVER, PERTENCENTES A UNIÃO FEDERAL, ORIUNDOS E DECORRENTES DA TRANSAÇÃO HAVIDA NA TRANSFERENCIA DO CONTROLE ACIONARIO DA FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS REFERIDAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS NA LOCALIDADE, SITUADOS NO QUARTO DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA DO REAJUSTAMENTO DE APOSENTADORIAS, BENEFICIOS E PENSÕES NO INPS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DE ESPOSA OU COMPANHEIRA DE SEGURADO PELO INPS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
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