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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA CALCULO DE INDENIZAÇÕES, NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE POR ORGÃO DA SEGURANÇA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 11, DE 25 DE MAIO DE 1971.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A ALIENAR IMOVEIS FUNCIONARIOS APOSENTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DOS DERIVADOS DE PETROLEO QUE CONTENHAM PARCELAS DE ALCOOL ANIDRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CESSÃO DOS AUDITORIOS EXISTENTES EM EDIFICIOS PUBLICOS PARA ESPETACULOS DE INTERESSE CULTURAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA OS TAXIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS COMPLEMENTARES A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SIMPLIFICA EXIGENCIAS PARA HABILITAÇÃO AO EXAME DE MOTORISTA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
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