Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PARA QUAISQUER INSTITUTOS E CAIXAS DE PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA CLT, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/12/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS OS BENEFICIOS DA CLT.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/12/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO TRABALHADOR, EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM QUALQUER HIPOTESE, O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/12/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que o Senado Federal manifeste seu regozijo e dê seu aplauso, assim no âmbito nacional como no plano internacional, à indicação de escritor Carlos Drumond de Andrade para receber o prêmio de literatura.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/03/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através dos Ministérios da Indústria e Comércio, Fazenda e da Guerra, sobre a importação de barrilha.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/03/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo através dos Senhores Ministros da Agricultura, Marinha e Relações Exteriores, informações sobre os serviços da pesca no Brasil.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/03/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder executivo através do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico, sobre a concessão de empréstimo à Mafarsa SA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/03/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, informações diversas sobre as empresas que fazem a ligação Rio Niterói.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro do Trabalho, sobre dentistas aprovados pelo Departamento Administrativo do Serviço Público para os Institutos e Caixas de Previdência.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/03/1963
Fazer nova pesquisa ›