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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5584, DE JUNHO DE 1970.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO COMANDANTE DO QUINQUAGESIMO SEXTO BATALHÃO DE INFANTARIA, CORONEL CARLOS FRAGOMENI, PROFERIDO NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM SESSÃO COMEMORATIVA PELA PASSAGEM DO DECIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR ALMIRANTE GUALTER MARIA MENEZES DE MAGALHÃES, BAIXADA POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO QUINQUAGESIMO SETIMO ANIVERSARIO DO ARMISTICIO DA I GUERRA MUNDIAL, E PUBLICADA NO JORNAL "O GLOBO", DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DOS VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, BRIGADEIRO CARLOS ALBERTO HUET DE OLIVEIRA SAMPAIO, PROFERIDO EM MEMORIA AOS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935, PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', EM 27 DE NOVEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO DE IMPROVISO POR OCASIÃO DA SUA VISITA A PETROPOLIS, EM HOMENAGEM AO CENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DE NASCIMENTO DE DOM PEDRO II, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO", DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO SENADOR PETRONIO PORTELLA CONCEDIDA AO JORNALISTA JONIO DE FREITAS, E PUBLICADA NO JORNAL 'ULTIMA HORA' EM 14 DE NOVEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS ENTIDADES SINDICAIS O DIREITO DE AJUIZAR RECLAMAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO PARA REIVINDICAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE EM FAVOR DE SEUS ASSOCIADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1977
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