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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUE O FECHAMENTO DE CAMBIO SEJA EFETUADO ONDE O EXPORTADOR OU IMPORTADOR TENHA SUA SEDE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FUNERAL DEVIDO POR MORTE DO SEGURADO, CONJUGE E DEPENDENTE, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 66, DE 1996).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 899 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AOS TRABALHADORES AUTONOMOS, PELO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 68, DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE POR ORGÃO DA SEGURANÇA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA BRASILEIRO DE ESTUDOS ANTARTICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A ALIENAR IMOVEIS FUNCIONARIOS APOSENTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORANTES NOS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE FINAL DE ANO AO POVO BRASILEIRO PRONUNCIADO PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, E PUBLICADO NO "JORNAL DO BRASIL" EM 31 DE DEZEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/03/1976
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