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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS COMPLEMENTARES A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ESTAGIO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 128 DO CODIGO PENAL, INCLUINDO ENTRE OS CASOS DE ABORTOS NÃO CRIMINOSOS OS PRATICADOS POR MEDICO QUANDO A GRAVIDEZ RESULTAR DE INCESTO, CONSTITUIR GRAVE AMEAÇA A SAUDE DA GESTANTE OU ENVOLVER RISCO DO FILHO NASCER, FISICA E MENTALMENTE LESADO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI MAIS UM PARAGRAFO NO ARTIGO 23 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTABELECE QUE O BENEFICIO-APOSENTADORIA QUE NÃO SEJA INFERIOR AO SALARIO MINIMO VIGENTE NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CESSÃO DOS AUDITORIOS EXISTENTES EM EDIFICIOS PUBLICOS PARA ESPETACULOS DE INTERESSE CULTURAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DA REMUNERAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 4090, DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO DE NOVOS SERVIDORES PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1995, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1940, QUE CONCEDE FRANQUIA POSTAL E TELEGRAFICA AS PREFEITURAS E CAMARA MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA MULHER E ALTERA O ARTIGO 248 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/08/1974
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