Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 72/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 72/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, DE EMPRESA QUE TIVER 50% DE EMPREGADOS EM FAIXA ETARIA SUPERIOR A 40 ANOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/04/1976
Matéria:
PLS 43/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 43/1976
Ementa:
CONCEDE PASSE PERMANENTE AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, COM MAIS DE VINTE (20) ANOS DE SERVIÇO NAS EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/03/1976
Matéria:
PLS 27/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 27/1976
Ementa:
PROIBE A PESCA DA BALEIA NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO, POR DEZ ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/03/1976
Matéria:
PLS 277/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 277/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 11 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/12/1975
Matéria:
PLS 265/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 265/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE VANTAGENS DE EX-COMBATENTES PARA AERONAUTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/11/1975
Matéria:
PLS 263/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 263/1975
Ementa:
DISCIPLINA A VENDA, NO COMERCIO VAREJISTA, DOS CEREAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES PADRONIZADOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/11/1975
Matéria:
PLS 260/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 260/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS A SERVIDORES CIVIS E O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
26/11/1975
Matéria:
PLS 253/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 253/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DA PESSOA FISICA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/11/1975
Matéria:
PLS 219/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 219/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDAÇÃO NOS VESTIBULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
12/11/1975
Matéria:
PLS 158/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 158/1975
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 21 DA LEI 6182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/09/1975

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