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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS ARRUMADORES E CONEXOS EM LOCALIDADES NÃO PORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 25 DE AGOSTO DE 1960 (LEI DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE SEIS MESES, PELOS EMPREGADORES, A TODOS OS EMPREGADOS COM DEZ ANOS DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS AS MESMAS EMPRESAS, COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS CAPITULOS II, III E IV DO TITULO V, DO LIVRO I DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 464 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADA NO KM-47 (QUILOMETRO QUARENTA E SETE), COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS NECESSITADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO DE NOVOS SERVIDORES PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS DE ORÇAMENTO LIMITADO, PELOS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO OFICIAL, PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTO RODOVIARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1964
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