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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PARA QUAISQUER INSTITUTOS E CAIXAS DE PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA CLT, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A EMPREGADA GESTANTE O DIREITO AO SALARIO MATERNIDADE EM QUALQUER HIPOTESE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AUDITOR CONTABIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS OS BENEFICIOS DA CLT.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 853 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DERTEMINA O DECIMO TERCEIRO SALARIO INCIDA SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PAGAS NO ANO EM CURSO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NA DIRETORIA DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5584, DE JUNHO DE 1970.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
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