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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
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- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Parlamentar
- João Menezes
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A FLORESTA AMAZONICA MONUMENTO NATURAL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A FUNDAÇÃO MACHADO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, X, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PARA ACOMPANHAR O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DURANTE SUA VIAGEM AO SURINAME.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 01/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 02 DE MAIO DE 1989, SEJA DEDICADO PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DA MULHER, INSTITUIDO PELA LEI 6791, DE 09 DE JUNHO DE 1980.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR DO PAIS, A CONTAR DO DIA 18, QUINTA-FEIRA, PELO PRAZO MAXIMO DE 20 DIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 17/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 216, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADA AO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PORTARIAS S-50-GM5 E S-285-GM-5 DAQUELE MINISTERIO, A FIM DE INSTRUIR O PLS 00219 1989, QUE CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AO CIDADÃO IMPEDIDO DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA, EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS ACIMAS CITADAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 06 DO CORRENTE MES, A FIM DE REPRESENTAR O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NA SOLENIDADE DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA A RESPEITO DE ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/10/1989
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