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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
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- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Parlamentar
- João Menezes
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, DURANTE CERCA DE 30 (TRINTA) DIAS, COMO DELEGADO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA TERCEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 11/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 14, PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOS GOVERNADORES DE ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS PREFEITOS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 09/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRIME INAFIANÇAVEL A REMARCAÇÃO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS DE QUALQUER ESPECIE, EXPOSTOS A VENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE EMISSÃO DE MOEDA PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E A SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PREÇOS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 25 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESATEBELECE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO, DO ARTIGO 14, DA CONSTITUIÇÃO, DE OUTUBRO DE 1988, PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 26/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 14/06/1989
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