Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas

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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
Parlamentar
João Villas Boas
Matéria:
Ementa:
SUGERINDO QUE O SENADO EM ENTENDIMENTO COM A CAMARA, DEVE MANTER A NUMERAÇÃO DOS PROJETOS RECEBIDOS NA CASA DE ORIGEM, MESMO QUE A ELA RETORNEM.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
15/04/1952
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A COMISSÃO DIRETORA A NOMEAR UMA COMISSÃO DE TECNICOS EM CONSTRUÇÃO, QUE PROCEDA A UMA MINUCIOSA VISTORIA NO EDIFICIO DO SENADO, EM FACE DAS OBRAS QUE NELE ESTÃO SENDO REALIZADAS.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
27/03/1957
Matéria:
Ementa:
QUE A COMISSÃO DIRETORA SE DIRIJA AO DR JUIZ ELEITORAL DA PRIMEIRA ZONA, SOLICITANDO SEJA, NOS TERMOS DO ART 4 DA RESOLUÇÃO 5494, DE 1957, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DESIGNADO UM FUNCIONARIO PARA, EM DIA E HORA PREVIAMENTE COMBINADO, VIR AO SENADO RECEBER A INSCRIÇÃO DOS SENADORES E FUNCIONARIOS QUE AINDA NÃO TENHAM FEITO.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
06/12/1957
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 26, 56, 58, 60, 110 e o parágrafo único do artigo 112 da Constituição Federal.
Autor:
Senador João Villas Boas (/) e outros.
Data:
12/06/1961
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a eleição do Prefeito do Distrito Federal.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
05/11/1956
Matéria:
Ementa:
Modifica o Decreto lei número 9760, de 05/09/19464, que dispõe sobre os imóveis da União.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
04/06/1952
Matéria:
Ementa:
Revoga a autorização concedida ao Governo Federal, para intervir no domínio econômico e assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo, pela Lei 1522 de 26 de dezembro de 1951.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
12/10/1953
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei 2550 de vinte e cinco de julho de 1955.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
28/12/1955
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO SETIMO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3725, DE 14 DE ABRIL DE 1960.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
26/07/1961
Matéria:
Ementa:
Considera de magistério as funções de inspetor de ensino secundário.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
28/03/1957

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